RELATÓRIO BÁSICO
Este Relatório Básico reúne as informações das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho – GT criado “para estudar e propor a requalificação de trechos do Rio Maracanã e entorno imediato, com o objetivo de propor alternativas de manejo de águas com “Soluções baseadas na Natureza – SbN” e requalificação das margens.
São apresentados aqui os encaminhamentos a que chegou o GT no primeiro semestre de 2025. Embora formalmente o grupo fosse integrado apenas por funcionários da SMAC, contou com a colaboração de professores da PUC-Rio, UFRJ, UNESA e UNIRIO.
O GT inicial foi criado pela Resolução SMAC 26/2025. Seus objetivos foram:
I – Realizar levantamento de estudos técnicos de requalificação do Rio Maracanã;
II – Identificar ações e intervenções para a requalificação do Rio Maracanã e entorno, com base em alternativas do manejo de águas com soluções baseadas na natureza e com drenagem naturalizada;
III – Apresentar relatório final com as conclusões e recomendações à Secretária de Meio Ambiente e Clima no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, contados a partir da publicação desta resolução.
Na etapa iniciada com a publicação da Resolução SMAC 121/2025, o GT deverá avançar no desenvolvimento de propostas de intervenção e num diagnóstico mais detalhado destas áreas com a colaboração dos parceiros ou com a contratação de projetos.
Desde outubro de 2025, o GT passou a ser composto por:
I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC;
II – Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro / RIO-ÁGUAS;
III – Concessionária Águas do Rio;
IV – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
V- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO;
VI – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio.
VII – Universidade Estácio de Sá – UNESA
Clique aqui para acessar o relatório básico.
RELATÓRIO FINAL
O Relatório Final consolida as informações das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT), criado pela Resolução SMAC 26/2025 e renovado pela Resolução SMAC-P 121/2025, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a requalificação de trechos do Rio Maracanã e de seu entorno imediato. Esta iniciativa busca, em conjunto com a sociedade civil, a requalificação do Rio Maracanã, oferecendo alternativas de manejo das águas por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), como a principal intervenção nas áreas que margeiam o corpo hídrico retificado, em articulação com estratégias de drenagem urbana sustentável e em sintonia com a Estratégia Nacional de SbN (ENSBN).
As discussões do GT não se restringiram aos trechos de análise que constituíam objeto das propostas de intervenção física de curto e médio prazo, uma vez que tanto a Rio Águas quanto a concessionária Águas do Rio atuam em toda a sub-bacia, a partir de uma perspectiva abrangente de macrodrenagem e saneamento.
A UFRJ, por meio do Caiçara – Ateliê Universitário de Paisagismo da EBA-UFRJ e da turma de 2025 do Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística da FAU-UFRJ, desenvolveu análises críticas e ensaísticas da paisagem do Rio Maracanã em sua totalidade.
A UNESA por meio do Escritório Modelo do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Nexos, do campus Barra Tom Jobim, aprofundou-se no recorte da Praça da Rua São Rafael, no encontro com as ruas Conde de Bonfim e Bom Pastor, além de formular uma proposta de intervenção e de qualificação de usos para a Praça Aldir Blanc e suas adjacências, em trechos da Avenida Maracanã.
As equipes da UNIRIO e da PUC trouxeram ao GT a perspectiva de Educação Ambiental de Base Comunitária, seguindo a percepção de que esta representa uma vertente da Educação Ambiental Crítica Transformadora, propondo escuta da população e intervenções escolares/comunitárias/institucionais em Educação Ambiental, além da construção de uma biblioteca comunitária, visando a participação integral da população na intervenção do Rio Maracanã. A PUC, através do Departamento de Biologia, contribuiu também com o projeto de um Corredor Ecológico do Rio Maracanã, que propõe um plano que visa a quantificação de serviços ecossistêmicos e a consolidação do corredor verde do Rio Maracanã.
A SMAC promoveu também a articulação das discussões das análises e propostas do GT com a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro / RIO-ÁGUAS e com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que estas sejam adequadas e incorporadas ao macroplanejamento municipal para a microbacia hidrográfica.
A análise indica que, embora parâmetros como pH, sólidos totais dissolvidos e turbidez apresentem, em geral, conformidade, observa-se recorrente não atendimento aos padrões para oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio amoniacal e indicadores microbiológicos (E. coli e coliformes termotolerantes), evidenciando comprometimento da qualidade da água e o não enquadramento na Classe 2. Verifica-se, ainda, tendência de piora da qualidade ao longo do curso do rio, com condições relativamente menos críticas nos pontos a montante (MC-01) e agravamento progressivo nos pontos a jusante, indicando influência de cargas poluidoras ao longo da calha.
A Concessionária Águas do Rio, por sua vez, apresentou ao GT a sua Estratégia de Atuação de Despoluição da Sub-bacia do Rio Maracanã, incluída como um dos anexos deste Relatório. Em relação à análise dos dados de monitoramento da qualidade da água do Rio Maracanã, fornecidos pela concessionária, a partir de amostragens realizadas em cinco pontos ao longo do rio, no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, os resultados foram organizados e sistematizados pela Gerência de Monitoramento de Água, Ar e Solo (MA/SUBBIO/GMT), conforme apresentado em anexo no relatório técnico elaborado, sendo estruturados por ponto e campanha de coleta e posteriormente confrontados com os critérios estabelecidos na legislação vigente para águas doces Classe 2, conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005.
Como encaminhamentos, o GT sugeriu a organização de um concurso envolvendo a ideia de Renaturalização do Rio Maracanã, enquanto conceito de requalificação fluvial no contexto urbano carioca, a criação de uma área protegida no Alto Curso do Rio Maracanã, e continuidade dos trabalhos nos diferentes eixos propostos.
