A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro (SMAC) atua como um elo entre a prefeitura e essas comunidades, buscando assegurar seus direitos e promover a sustentabilidade ambiental e social. Essa gerência é fundamental para garantir que as políticas públicas levem em conta as particularidades culturais e os conhecimentos ancestrais desses grupos.

O que é essa gerência?

Essa gerência é responsável por implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas que se relacionam com a conservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades tradicionais. Ela faz parte de uma estrutura maior da SMAC, mas se dedica especificamente a grupos como:

Pescadores artesanais: Que dependem dos rios e do mar para sua subsistência e cultura.

Quilombolas: Cujas comunidades têm uma forte ligação com a terra e sua história.

Indígenas: Que mantêm saberes ancestrais e uma relação sagrada com a natureza.

Comunidades de terreiro: Que utilizam a natureza em suas práticas religiosas e culturais.

Agricultores familiares: Que cultivam a terra de forma tradicional, muitas vezes preservando a biodiversidade local.

Quais são as principais funções?

A atuação da gerência se baseia em algumas frentes importantes:

Diálogo e participação – A gerência cria canais de comunicação para ouvir as demandas e propostas das comunidades. Isso garante que as decisões não sejam tomadas de cima para baixo, mas construídas em conjunto.

Proteção territorial – Ajuda na demarcação e na proteção das áreas de uso tradicional, como reservas extrativistas ou territórios quilombolas. A ideia é assegurar que essas comunidades possam continuar a viver em seus territórios sem a ameaça de despejos ou de projetos que os impactem negativamente.

Promoção de projetos sustentáveis – Apoia iniciativas econômicas que respeitem a cultura e o ambiente, como o artesanato, a pesca sustentável e a agricultura orgânica. Esses projetos valorizam a cultura local e geram renda de forma ecologicamente correta.

Educação, formação e conscientização – A gerência trabalha para divulgar a importância dessas comunidades e seus conhecimentos tradicionais para toda a sociedade. A ideia é mostrar que o saber desses grupos é valioso para a conservação do meio ambiente.

Por que essa gerência é importante?

A criação dessa gerência na SMAC reconhece que a proteção ambiental não pode ser feita sem a inclusão de quem vive e cuida da natureza há gerações. A sabedoria dos povos e comunidades tradicionais é um recurso essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade.

Ao garantir os direitos dessas comunidades, a Prefeitura fortalece a resistência cultural e promove um desenvolvimento mais justo e sustentável para a cidade. É uma forma de honrar a história e a diversidade do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo que se protege o futuro do meio ambiente.