A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), publica a atualização do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA-Rio) 2025. Elaborado originalmente em 2015 e agora revisado, o documento se consolida como um instrumento essencial de planejamento e gestão ambiental para a conservação e recuperação do bioma Mata Atlântica na cidade.
Junto do PMMA-Rio 2025, também será lançado o Observatório PMMA-Rio 2025, hotsite que tem como principal objetivo oferecer mais informações e transparência para fortalecer cada vez mais os instrumentos consagrados na Lei da Mata Atlântica voltados para recuperação, conservação e proteção desse importantíssimo bioma.
Na plataforma (clique aqui), será possível visualizar uma base de dados geográficos que reúne diversas camadas de informações, auxiliando a análise da dinâmica do Rio de Janeiro e seu relacionamento com o Bioma Mata Atlântica; Linha do tempo, um Painel da Mata Atlântica Carioca, além de um E-book que conta a trajetória do Plano de Recuperação da Mata Atlântica no Rio.
Com aproximadamente 39% do território coberto por Unidades de Conservação das três esferas de governo, que protegem cerca de 74% das formações florestais existentes na cidade, o PMMA-Rio 2025 se configura como uma estratégia vital para enfrentar os desafios impostos pelo crescimento da cidade e, principalmente, as emergências climáticas atuais.
A revisão do PMMA-Rio, prevista pela Lei da Mata Atlântica, não apenas atualiza o plano original, mas também busca uma nova abordagem, mais proativa e integrada, focada na redução das pressões sobre a biodiversidade e na vulnerabilidade das áreas naturais frente às mudanças do clima. O plano revisado está organizado em nove Eixos Temáticos, com terminologia atualizada para incorporar discussões contemporâneas sobre Biodiversidade, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a própria Mudança do Clima.
Com 62 atividades propostas, há objetivos gerais e específicos, períodos de execução, produtos esperados, metas a serem alcançadas e indicadores de desempenho, que permitirão um monitoramento efetivo sobre o tema. A implementação das ações está organizada em um horizonte temporal de cinco anos, com cronograma baseado na priorização das atividades. O plano continua a ser fundamental para a identificação de áreas prioritárias para proteção e recuperação, o mapeamento de fragmentos florestais e a identificação de vetores de pressão sobre o bioma.
A governança do PMMA-Rio é um processo que reúne SMAC, o Comitê Técnico Permanente (CTPMMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMAC) e a sociedade civil organizada. O CTPMMA, criado em 2020 e composto por representantes técnicos, da sociedade civil, de instituições de ensino e pesquisa e órgãos públicos, desempenha um papel crucial no acompanhamento da implementação.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula, destacou a importância da revisão para a gestão ambiental da cidade: “A publicação do PMMA-Rio 2025 é um marco fundamental para a gestão ambiental da nossa cidade. Estamos em um momento crucial, enfrentando os desafios das emergências climáticas, e este plano nos dá o instrumento necessário para agir de forma mais proativa e integrada na conservação e recuperação da nossa valiosa Mata Atlântica. A revisão tornou o plano mais objetivo, alinhado às nossas políticas atuais, com metas claras e monitoramento contínuo. É um trabalho construído de forma colaborativa, envolvendo diversos setores da prefeitura, a sociedade civil, a academia e os conselhos ambientais, o que fortalece sua implementação e garante a manutenção dos serviços ambientais que a Mata Atlântica oferece para todos os cariocas e para as futuras gerações.”
