Macroplanejamento
A Assessoria de Macroplanejamento foi criada em 2023, ligada ao Gabinete da SMAC. O alinhamento das atividades do Macroplanejamento se insere nos temas transversais “Mudanças Climáticas e Resiliência” (monitoramento das metas ligadas arborização urbana, criação de áreas de floresta, implantação de parques e produção do programa hortas cariocas) e “Igualdade e Equidade” (meta Territórios Sociais). Entre as metas estratégicas do acordo de resultados, os estudos realizados pelo Macroplanejamento colaboraram com os programas Cada Favela uma Floresta e Hortas Cariocas.
Os seus objetivos são:
- acompanhar a formulação, revisão e avaliação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, de forma contínua, transversal e participativa, para a integração do planejamento da Secretaria;
- assessorar na coordenação da produção de informações técnicas, avaliações periódicas e macro diagnósticos da Cidade e elaborar cenários e projeções de desenvolvimento com ênfase no Meio Ambiente e Clima, de mapeamentos e estudos específicos que subsidiem o planejamento do desenvolvimento da Cidade, considerando as políticas urbano ambientais e seu intercruzamento;
- promover a articulação do planejamento ambiental da Cidade do Rio de Janeiro junto à esfera metropolitana e aos órgãos que a compõe, entre políticas setoriais e órgãos municipais e elaborar estratégias e instrumentos para a compatibilização e alinhamento entre planos municipais, regionais e setoriais ao planejamento sobre o Meio Ambiente e Clima em nível central;
- promover a interface, com os demais órgãos municipais e de outras instâncias de governo para a integração de planos, programas, projetos ambientais e ações previstas nos planos setoriais.
Componentes Socioambientais nos programas de urbanização
O “Diagnóstico das Componentes Socioambientais nos programas de urbanização” é o resultado dos estudos realizados por um Grupo de Trabalho, definido pela Resolução Conjunta SMAC/IPP No 01, de 11 de Julho de 2023, visando contribuir para a resiliência climática em áreas de favela do Rio de Janeiro, qualificando programas e intervenções urbanísticas segundo referenciais e previsões correntes. Seus objetivos específicos foram:
- Potencializar e orientar a implantação dos programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima nos territórios sob análise;
- Subsidiar os diferentes níveis de intervenções de caráter urbanístico ou a partir do diagnóstico socioterritorial produzido no âmbito do Grupo de Trabalho;
- Oferecer aos órgãos da PCRJ, nas atuações em comunidades, um conjunto de possibilidades de ações para qualificar ambientalmente os programas de urbanização de favelas por ela coordenados.
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