Consultas públicas

A Consulta Pública é uma etapa necessária, exigida pela legislação ambiental para a criação de Áreas Protegidas.

  • Consulta Pública para criação de Unidade de Conservação – APA das Serras de Inhoaíba, Cantagalo e Santa Eugênia – Outubro de 2018 – Encerrada – UC criada pelo Decreto 50894/2022;
  • Consulta Pública para criação de Unidade de Conservação – APA das Serras de Inhoaíba, Cantagalo e Santa Eugênia – Agosto de 2019 – Encerrada – UC criada pelo Decreto 50894/2022;
  • Consulta Pública para criação de duas Unidades de Conservação nos Bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio e Camorim – Agosto de 2021 – Encerrada – APA do Sertão Carioca criada pelo Decreto 46695/2021 e REVIS dos Campos de Sernambetiba criada pelo Decreto 50413/2022;
  • Consulta Pública para criação de Unidade de Conservação – Área de Relevante Interesse Ecológico – Floresta da Posse – Março de 2022 – Encerrada – UC criada pelo Decreto 50962/2022;
  • Consulta Pública para Ampliação da APA da Paisagem e do Areal da Praia do Pontal e criação do Monumento Natural – Morro do Rangel, Pedra de Itapuã e Pontal de Sernambetiba – Janeiro de 2024 – Encerrada – MoNa do Recreio dos Bandeirantes criada pelo Decreto 54556/2024.

A Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) é o órgão central executivo responsável pela gestão, planejamento, promoção, coordenação, controle e execução da política de meio ambiente no município do Rio de Janeiro.

 

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Centro Administrativo São Sebastião – CASS – 12º andar.

    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20211-110

    HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
    9h às 18h

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    comunicacao.smac@gmail.com

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746.

    PORTAL:
    www.1746.rio