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PGM lança Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos do combate à pandemia
• 29 de dezembro de 2018

29/12/2018 15:58:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro lançou, no dia 2 de maio, o Ementário Legislativo Covid-19 com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias.  O ementário, que compreende […]

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PGM estende validade de Certidões da Dívida Ativa
• 20 de dezembro de 2018

20/12/2018 08:49:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro prorrogou o vencimento das Certidões da Dívida Ativa (CDAs) expiradas a partir do dia 17 de março para o dia 31 de julho. Publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de hoje, dia 16 de junho, a Resolução PGM n° […]

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A Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) é o órgão central executivo responsável pela gestão, planejamento, promoção, coordenação, controle e execução da política de meio ambiente no município do Rio de Janeiro.

 

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