São ações exigidas para contrabalançar impactos negativos inevitáveis decorrentes de obras, empreendimentos ou atividades que afetam o meio ambiente.
Quando a mitigação total não é possível, essas medidas buscam gerar benefícios ambientais equivalentes ou superiores ao impacto causado, garantindo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade do território.
Podem incluir recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, plantio compensatório, apoio a unidades de conservação, programas de educação ambiental e outras iniciativas que fortaleçam a proteção e conservação ambiental.
O objetivo central é assegurar que o desenvolvimento ocorra de forma responsável, com contrapartidas eficazes para a natureza e a sociedade.
