Rio é a primeira cidade do Estado a reunir ações estratégicas voltadas à proteção e conservação da biodiversidade através de um programa alinhado às políticas estadual e federal; no total, serão 38 atividades
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), lança nesta quinta-feira, 22/05, o Programa de Gestão da Biodiversidade Carioca (ProBio Carioca). Com a iniciativa, a cidade passa a ser a primeira cidade do Estado do Rio a aplicar a Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), do Governo Federal. A EPANB é um instrumento de planejamento criado pelo Ministério do Meio Ambiente que contém estratégia, objetivos, metas Nacionais e plano de ação para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes. A EPANB monitora o progresso das ações brasileiras, visando garantir que o país cumpra seus compromissos internacionais e promova práticas sustentáveis em relação à biodiversidade.
Com o lançamento do ProBio Carioca, a Prefeitura passará a consolidar iniciativas voltadas para a proteção, conservação e uso sustentável da rica diversidade biológica do município. O programa propõe um total de 38 atividades, que abrangem desde a criação e gestão de bancos de dados geográficos para fauna e flora e o desenvolvimento de projetos de monitoramento, até a elaboração de diretrizes e protocolos para manejo de espécies, controle de espécies exóticas invasoras e o estabelecimento de normativas para a proteção de matrizes vegetais (árvores destinadas à coleta de sementes) e espécies polinizadoras (ex.: abelhas; borboletas) e dispersoras (ex.:pássaros e morcegos).
“A publicação é um momento decisivo para o Rio de Janeiro, e versa como nossa bússola para a proteção e uso inteligente do nosso inestimável patrimônio natural, integrando conhecimento científico, ações concretas de conservação e a participação da sociedade. Ele nos capacita a enfrentar os desafios da perda de biodiversidade e a construir um futuro mais resiliente e sustentável para todos os cariocas.”, enfatiza Tainá de Paula, secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio.
O programa foi construído de forma participativa, contando com a colaboração da Comissão de Acompanhamento e Execução dos Programas de Proteção da Fauna Silvestre e Flora Nativas do Município (Comissão da Biodiversidade Carioca), que inclui representantes de órgãos públicos, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa. O programa se fundamenta em arcabouços legais e programas anteriores, como o Programa Rio – Diversidade de 1997 e os decretos municipais de 2019 e 2021, que estabeleceram os Programas de Proteção e Conservação da Fauna Silvestre e Flora Nativas, sendo estes últimos fundamentais na estruturação do novo ProBio Carioca.
A cidade do Rio de Janeiro destaca-se pela sua riqueza e abrangência, abrigando uma variedade de ecossistemas como praias/restingas, manguezais, brejos, florestas, baías, estuários, montanhas e lagoas. Essa diversidade contribui significativamente para a estabilidade ecológica, viabilizando o fornecimento de serviços essenciais como água, alimentos e regulação climática, além de possuir um valor econômico inestimável. A biodiversidade, conforme a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), refere-se à variedade da vida em todos os níveis: genes, espécies e ecossistemas. Seu objetivo principal é a conservação dessa diversidade, o uso sustentável de seus componentes e a justa partilha dos benefícios derivados dos recursos genéticos.
