MonitorAr-Rio
Boletim Diário da Qualidade do Ar
Consulte AQUI os boletins publicados, que foram recalculados.
Estudo de Caso
Relatório da Rede de Monitoramento MonitorAr-Rio 2011-2012
Qualidade do Ar na Cidade do Rio de Janeiro
Este trabalho constitu-se no primeiro relatório da rede automática de monitoramento da qualidade do ar – MonitorAr-Rio, operada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além dos resultados das medições referentes aos anos de 2011 e 2012, inclui conceitos básicos sobre a poluição atmosférica e seu monitoramento. Apresenta, também, o estudo da área de entorno das estações.
Legislação
Resolução CONAMA Nº 018/1986 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE”. – Data da legislação: 06/05/1986 – Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795 – Alterada pelas Resoluções nº 15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 08, de 1993, e nº 282, de 2001.
Resolução CONAMA Nº 005/1989– “Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR” – Data da legislação: 15/06/1989 – Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14713-14714 – Complementada pelas Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011 e a Resolução n° 491/18 revoga os itens 2.2.1 e 2.3
Resolução CONAMA Nº 382/2006– “Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas” – Data da legislação: 26/12/2006 – Publicação DOU nº 1, de 02/01/2007, pág. 131 – Complementada pela Resolução nº 436, de 2011.
Resolução CONAMA Nº 491/2018– “Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.” – Data da legislação: 19/11/2018 – Publicação DOU nº 223, de 21/11/2018, Seção 01, Página 155-156 – Revoga a Resolução Conama nº 03/1990 e os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução Conama nº 05/1989.
Resolução CONAMA Nº 492/2018– “Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário, altera a Resolução CONAMA nº 15/1995 e dá outras providências.” – Data da legislação: 20/12/2018 – Publicação DOU nº 246, de 24/12/2018, Seção 01, Página 141 – Altera a Resolução Conama nº 15/1995.